Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

constitucionais do Brasil, principalmente Carlos Alberto Bittar, Paulo Lôbo e Pedro Lenza. Por fim

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

Estado responde por omissão a aluno que quebrou o nariz na quadra da escola

O Estado Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de $R 2 mil em favor do aluno

Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Banco deve corrigir restituição de depósito judicial de 1952

Apelação cível. Dano moral. Agressões verbais e físicas no local de trabalho da vítima. Presença de colegas

Indenização em valor razoável e proporcional. Recurso desprovido.

Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola

Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Lei de Imprensa. Periódico. Clandestinidade. Anonimato. Apreensão. Impedimento à circulação.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 13ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, incorporando neste o relatório de fls., na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, à unanimidade de votos

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

CCJ rejeita admissibilidade da PEC do Terceiro Mandato

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

Justiça nega liberdade a diretor de presídios acusado de corrupção

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula